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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Servidores serão demitidos por fraude na distribuição de processos
Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:15
Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta
Consulta prévia aos indígenas é assunto de reunião hoje em Brasília entre o governo federal e os índios que paralisaram a obra de Belo Monte
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:30
Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST
Deliberação foi formalizada por meio da Resolução Administrativa 1.613
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:30
Suspensos processos que tratam de indenização do seguro DPVAT
O ministro do STJ concedeu liminar para suspender, os processos nos quais se discute o pagamento de
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:40
Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça
O desembargador levou em conta o princípio da publicidade dos atos judiciais, mas decidiu em favor do autor, visto que são citados nomes dos menores envolvidos no processo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:00
Processos sobre a morte de criança serão reunidos
A Câmara decidiu os dois processos sobre a morte da menina de cinco anos, em 2010. Em um, os pais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:00
Processos julgados pelo Cade devem cair 70% com nova lei
Os casos mais simples serão filtrados pela Superintendência-geral e só chegarão ao tribunal se houver recurso de uma das partes ou se o próprio tribunal optar por isso
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:36
Tribunais julgam 13,9 milhões de processos distribuídos em 2011
Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 milhões de processos distribuídos em 2011.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:53
Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes
Segundo o ministro Cezar Peluso, a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:44
Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos
Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:40
Multas aplicadas em processos trabalhistas beneficiam entidades assistenciais
Na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, mais de R$ 17 mil foram repassados em 2010 para cinco instituições
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:25
Processual civil. Execução fiscal. Aplicação aos processos em curso.
Art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Dívida ativa de natureza não tributária.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:55
Município de Schroeder realiza conciliação em processos de execução fiscal
jurisdicional, entre os dias 2 e 4 deste mês, um mutirão de conciliação que envolveu processos de execução fiscal.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16
Decisão suspende processos sobre violação de medidor de energia
A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 17:59
Judiciário flexibiliza regras para acesso de advogados a processos
Corregedor James Magalhães discutiu propostas com representantes da OAB e Almagis
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Processos com prescrição tributária na mira do CNJ
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:15
Justiça brasileira tem 70 milhões de processos em tramitação
O Judiciário brasileiro possuía um estoque de 70.128.605 processos em tramitação no ano de 2008
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:16